Alexandre Santos 
A Câmara Municipal de Olinda aprovou um Projeto de Lei que torna obrigatória a instalação e o uso de dispositivos de segurança em equipamentos de supino (bench press) em academias e estabelecimentos similares do município. A proposta segue agora para sanção do Poder Executivo.
O texto foi apresentado pelo vereador Saulo Holanda e ganhou urgência após um acidente fatal registrado em uma academia de Olinda, no início de dezembro, quando um homem morreu após ser atingido pela barra de supino durante o exercício. O caso, amplamente divulgado pela imprensa, reacendeu o debate sobre segurança em ambientes de treinamento físico.
A legislação determina que todos os equipamentos de supino e máquinas que simulem o movimento passem a contar, obrigatoriamente, com suportes de segurança, também conhecidos como safety catches, spotter arms ou limitadores de percurso. Esses dispositivos impedem que a barra atinja o corpo do praticante em caso de falha muscular ou perda de controle do peso.
Além da instalação, a lei também obriga:
• Manutenção preventiva dos dispositivos de segurança, sob responsabilidade do estabelecimento;
• Orientação obrigatória aos usuários por parte dos profissionais de Educação Física;
• Fixação de avisos visíveis junto aos equipamentos, incentivando o uso correto dos suportes.
O descumprimento da norma poderá resultar em advertência, seguida de multas que variam de R$ 1.500 a R$ 3.000, além de interdição parcial ou total do estabelecimento em caso de reincidência. Os valores arrecadados com as multas serão destinados ao Fundo Municipal de Saúde ou ao Fundo Municipal de Defesa do Consumidor.
As academias terão um prazo de 180 dias, a partir da publicação da lei, para se adequar integralmente às novas exigências.
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