LULA PODE EMPLACAR 5º MINISTRO AO STF E AMPLIAR PRESENÇA DO PT NA CORTE

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ampliar ainda mais sua influência na composição do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta quarta-feira (29), o Senado realiza a sabatina de Jorge Messias, indicado pelo chefe do Executivo para a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso.

Caso aprovado, Messias se tornará o quinto ministro indicado diretamente por Lula, considerando seus três mandatos à frente da Presidência. A indicação reforça um cenário em que o Partido dos Trabalhadores (PT) pode alcançar até oito nomes na atual composição da Corte, somando indicações feitas também durante os governos da ex-presidente Dilma Rousseff.

A vaga surgiu após a aposentadoria de Barroso, formalizada em 2025, abrindo espaço para uma nova escolha presidencial.

A sabatina ocorre na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, se aprovada, a indicação segue para votação no plenário do Senado, onde são necessários ao menos 41 votos favoráveis. O governo afirma já contar com apoio suficiente para a aprovação do nome.

Nos bastidores, a avaliação é de que o processo pode ocorrer ainda nesta quarta-feira, concentrando em poucas horas uma das decisões mais relevantes para o equilíbrio entre os Poderes.

Atualmente, a composição do STF já reflete indicações feitas por diferentes governos. Com a eventual aprovação de Messias, o bloco de ministros indicados por presidentes ligados ao PT pode se consolidar como maioria numérica na Corte.

A indicação também intensifica o debate político sobre o papel do STF e a relação entre os Poderes, tema que tem sido recorrente no cenário nacional. Enquanto aliados destacam a prerrogativa constitucional do presidente de indicar ministros, opositores levantam questionamentos sobre equilíbrio institucional e independência do Judiciário.

A escolha de Jorge Messias ocorre em um momento de forte polarização política e deve repercutir não apenas no Congresso, mas também na opinião pública.

Se confirmada, a nomeação reforçará a marca de Lula como um dos presidentes que mais influenciaram a composição do STF nas últimas décadas podendo chegar ao seu quinto indicado direto e consolidando até oito nomes ligados a gestões do PT na atual formação da Corte.