OLINDA DECRETA PONTO FACULTATIVO NO FIM DE ANO E MANTÉM SERVIÇOS ESSENCIAIS

A Prefeitura de Olinda publicou o Decreto nº 129/2025, que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 24, 26 e 31 de dezembro de 2025, além de 2 de janeiro de 2026. A medida foi assinada pela prefeita Mirella e divulgada no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco.

De acordo com o decreto, a decisão leva em consideração os feriados nacionais de Natal (25 de dezembro) e Confraternização Universal (1º de janeiro), bem como o fato de as datas estabelecidas serem tradicionalmente dias de baixa demanda por serviços públicos, por estarem intercaladas entre feriados e finais de semana.

A gestão municipal também fundamenta a medida nos princípios da eficiência e da economicidade, destacando que a manutenção do expediente integral em dias de pouca procura gera custos operacionais desproporcionais. Com isso, o ponto facultativo busca reduzir despesas sem comprometer o funcionamento da máquina pública.

O decreto ressalta, no entanto, que a suspensão do expediente não se aplica aos serviços essenciais, como saúde, segurança e demais atividades que não podem sofrer interrupção. Nesses casos, os servidores deverão cumprir expediente normal, conforme determinação específica de cada secretaria.

O ato entrou em vigor em 19 de dezembro de 2025, garantindo previsibilidade tanto para os servidores municipais quanto para a população que utiliza os serviços públicos da cidade durante o período de fim de ano.