SAULO HOLANDA GARANTE APROVAÇÃO DO REFIS 2025 NA CÂMARA

A Câmara Municipal de Olinda aprovou, nesta terça-feira (19), o Projeto de Lei nº 38/2025, que institui o REFIS OLINDA 2025, programa especial de incentivo à regularização de débitos com a Fazenda Municipal. A condução firme e articulada do presidente da Casa, vereador Saulo Holanda, foi determinante para garantir a aprovação da proposta enviada pelo Poder Executivo.

O REFIS 2025 cria condições especiais para que contribuintes — pessoas físicas e jurídicas — possam quitar dívidas tributárias e não tributárias, com descontos que chegam a 100% em juros e multas, além da possibilidade de parcelamentos que se estendem por até 61 meses.

Segundo Saulo Holanda, a medida representa “um passo fundamental para equilibrar as contas públicas e dar oportunidade para que a população e as empresas possam se regularizar”. O presidente destacou ainda que o programa contribui para a retomada da economia e para o fortalecimento das receitas próprias do município, garantindo investimentos em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura.

A votação foi acompanhada de perto pelo Executivo, que ressaltou a importância da parceria com o Legislativo para viabilizar ações de impacto direto na vida dos olindenses. O consenso em torno do projeto foi considerado uma vitória da governabilidade e da responsabilidade fiscal.

Com a aprovação do REFIS OLINDA 2025, a expectativa da Prefeitura é de incremento imediato na arrecadação, além de uma maior aproximação entre contribuinte e administração pública. Para os vereadores, a aprovação simboliza o compromisso da Câmara com medidas que unem responsabilidade fiscal e sensibilidade social.