Alexandre Santos 
A Câmara Municipal de Olinda analisou e aprovou o Projeto de Lei nº 87/2025, de autoria do vereador Iran Barbosa, que institui a Política Municipal de Promoção do Respeito e Combate à Intolerância Religiosa no ambiente escolar. A proposta se aplica às instituições públicas e privadas de ensino do município e tem como objetivo garantir uma convivência escolar harmoniosa, pautada no respeito à diversidade de crenças e na preservação da liberdade religiosa.
De acordo com o texto aprovado, a política busca prevenir episódios de discriminação, violência simbólica e intolerância motivados por crença ou convicção religiosa, fortalecendo a cultura de direitos humanos dentro das escolas. A iniciativa assegura aos estudantes o direito de se reunir e expressar sua fé durante os intervalos e momentos extraclasse, desde que não haja prejuízo às atividades curriculares nem violação das normas internas das instituições de ensino.
A proposta também respeita a identidade e a autonomia pedagógica das escolas confessionais, conforme estabelece a Constituição Federal, garantindo que a implementação da política observe as diretrizes próprias de cada instituição. Além disso, autoriza as escolas municipais a desenvolverem ações educativas, campanhas, rodas de conversa e outras atividades pedagógicas voltadas à promoção do respeito à liberdade religiosa e à prevenção de conflitos.
Na justificativa, o vereador Iran Barbosa destaca que o ambiente escolar é um espaço essencial para a formação cidadã de crianças e adolescentes, sendo fundamental promover valores como tolerância, respeito e paz social. O parlamentar ressalta ainda que o projeto encontra respaldo na Constituição Federal e em tratados internacionais ratificados pelo Brasil, reafirmando o compromisso de Olinda com a pluralidade religiosa e a promoção da igualdade.
O Projeto de Lei nº 87/2025 segue para sanção da prefeita de Olinda Mirella Almeida.
CANTATA DE NATAL DE OLINDA ENCANTA O PÚBLICO E REFORÇA O COMPROMISSO SOCIAL
