OLINDA GANHA CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO PARA FORTALECER O SETOR

A Câmara Municipal de Olinda aprovou, e a prefeita Mirella Almeida sancionou, duas importantes leis que marcam uma nova fase para o desenvolvimento do turismo na cidade. Foram instituídos o Conselho Municipal de Turismo de Olinda (CONTUR/Olinda) e o Fundo Municipal de Turismo (FUNTUR/Olinda), medidas que visam consolidar a política pública de turismo como eixo estratégico para a economia e a preservação cultural do município.

A Lei nº 6.389/2025 cria o CONTUR/Olinda, órgão colegiado de caráter consultivo e deliberativo, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação, Tecnologia e Turismo. O Conselho terá como missão formular, coordenar e monitorar a Política Municipal de Turismo, além de promover a integração entre o poder público, a iniciativa privada e a sociedade civil.

A composição será paritária, reunindo representantes de secretarias municipais, órgãos estaduais de turismo e cultura, além de associações empresariais, guias, condutores, entidades religiosas e moradores do Sítio Histórico. O mandato dos conselheiros será de dois anos, com possibilidade de recondução.

Entre as competências do CONTUR estão a aprovação do Plano Municipal de Turismo, o acompanhamento da aplicação dos recursos do Fundo, a proposição de ações para a preservação do patrimônio e a definição de zonas prioritárias de interesse turístico.

Já o FUNTUR/Olinda, aprovado pela Câmara e sancionado pela prefeita, terá como objetivo garantir os recursos financeiros para viabilizar as ações do setor. O Fundo será utilizado na implantação, manutenção e fortalecimento de programas, projetos e eventos turísticos, em sintonia com o Plano Diretor de Turismo do município

As receitas do Fundo virão de dotações orçamentárias do município, repasses do Estado e da União, além de convênios, contratos, doações e parcerias privadas. A gestão do FUNTUR seguirá os princípios da legalidade e da transparência, sendo fiscalizada pelo CONTUR e pelos órgãos de controle competentes.

“Com a criação do Conselho e do Fundo, Olinda passa a contar com um arcabouço institucional robusto para profissionalizar a gestão do turismo, atrair investimentos, qualificar trabalhadores e valorizar ainda mais seu patrimônio cultural e natural.” Ressaltou a secretária de turismo de Olinda Aiane Monique.

Segundo a prefeita Mirella Almeida, a iniciativa reforça o compromisso da gestão em “transformar o turismo em um vetor estratégico para o desenvolvimento econômico sustentável de Olinda, preservando nossa história e ampliando oportunidades para a população”.

“As duas medidas colocam Olinda em sintonia com as políticas estaduais e nacionais de turismo, abrindo caminho para parcerias e novos projetos capazes de consolidar a cidade como destino de relevância internacional.” Comemorou a secretária de desenvolvimento econômico Gabriela Campelo.