PREFEITA MIRELLA DECRETA PACOTE DE CONTENÇÃO DE GASTOS EM OLINDA

A prefeita de Olinda, Mirella (PSD), publicou nesta sexta-feira (21) o Decreto nº 025/2025, que institui um rígido plano de contingenciamento de gastos públicos em toda a estrutura do Executivo Municipal. A medida tem como objetivo equilibrar as contas da prefeitura diante do início da nova gestão, marcada por um cenário econômico restritivo no país e a necessidade de ajustar o orçamento às prioridades da administração.

Segundo o decreto, todas as secretarias e órgãos da administração direta e indireta deverão reduzir despesas em diversas áreas, como viagens, eventos, consultorias externas, consumo de combustível, terceirizações e gratificações. Estão garantidas, no entanto, as despesas obrigatórias por lei e os investimentos considerados essenciais nas áreas de saúde, educação e assistência social.

O plano será coordenado por um Comitê Gestor de Contingenciamento, formado por representantes de seis secretarias e órgãos estratégicos, com coordenação da Secretaria de Governo e atuação direta da Secretaria da Fazenda. Esse comitê ficará responsável por monitorar semanalmente a aplicação das medidas, além de propor novas ações e realocar recursos de forma mais eficiente.

Entre os cortes anunciados, destacam-se:

• Redução de custos com diárias e deslocamentos;

• Suspensão de eventos festivos e campanhas institucionais não emergenciais;

• Contenção de novas contratações e de gratificações salariais;

• Limitação de despesas com energia, água e manutenção de veículos;

• Suspensão de reformas e aquisições de mobiliário e equipamentos não essenciais.

“Este decreto é um passo necessário para garantir a sustentabilidade fiscal da cidade e viabilizar os compromissos assumidos com a população. Não se trata de paralisar a cidade, mas de ajustar o ritmo para garantir que os serviços públicos prioritários não sofram interrupções”, afirmou um secretário.

A prefeita também determinou que cada secretaria nomeie um responsável pelo acompanhamento das ações de contenção. Além disso, novas despesas só poderão ser autorizadas com justificativa formal ao comitê, que terá poder para revisar e suspender iniciativas consideradas não essenciais.

A expectativa da gestão é de que as medidas permitam uma redução significativa nas despesas ao longo de 2025, criando espaço fiscal para investimentos futuros nas áreas mais sensíveis da cidade. O percentual de corte em cada secretaria ainda será definido e poderá ser ajustado conforme a evolução da arrecadação municipal.

Com o decreto, a prefeita sinaliza um início de governo com foco no rigor fiscal, responsabilidade com os recursos públicos e planejamento estratégico frente a um cenário de incertezas econômicas.

Foto: Arquimedes Santos/Assessoria prefeita