Alexandre Santos 
Em uma decisão histórica, o relato do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) votou para cassar na tarde desta terça-feira os mandatos dos vereadores Bruno D’Melo, Everaldo Silva, Jesuíno Araújo e Vladimir Labanca. O julgamento, que começou às 14 horas e foi realizado de forma híbrida, presencial e online, foi relatado pelo Desembargador Rogério de Meneses Fialho Moreira. o Desembargador Felipe Campos pediu vista e o processo será apreciado sexta feira.
Os vereadores foram acusados de terem sido eleitos mediante fraude à cota de gênero, que envolve os partidos CIDADANIA, PSC (atual PODEMOS) e PDT e PMN. A acusação apontava que as legendas não cumpriram a exigência legal de reservar no mínimo 30% das candidaturas para mulheres, prática destinada a promover a equidade de gênero nas eleições, além de terem usado candidaturas fictícias para atender as exigências. Houve candidaturas com votação zerada, votação inexpressiva, prestação de contas zeradas e até candidatas pedindo votos para outros candidatos.
O advogado de acusação, que representou os suplentes argumentou que as candidaturas utilizaram candidaturas ficticias. Por sua vez os advogados de defesa dos vereadores sustentou que não houve fraude e nem dolo. Já o procurador eleitoral mudou o parecer para solicitar a cassação seguindo a última súmula do TSE que versa sobre o assunto.
Após a análise dos argumentos e das provas apresentadas, o relator reconheceu a irregularidade e decidiu anular os votos das legendas mencionadas, resultando na possível cassação dos mandatos dos quatro vereadores.
Os principais beneficiados com a decisão são Flávio Fofão, Gisele Tavares, Neto da Beira Rio e Professor Marcelo, que, de acordo com cálculos paralelos, assumirão as vagas no legislativo de Olinda. A decisão marca uma virada significativa na composição da Câmara Municipal de Olinda.
A sessão foi acompanhada de perto por representantes da mídia e membros da política olindense, refletindo a alta tensão e o interesse público em torno do caso. O Desembargador Rogério de Meneses Fialho Moreira destacou a importância de garantir a integridade do processo eleitoral e o cumprimento das leis que asseguram a representatividade de gênero.
Com a possível cassação dos mandatos, Bruno D’Melo, Everaldo Silva, Jesuíno Araújo e Vladimir Labanca deixarão suas cadeiras na Câmara Municipal, abrindo caminho para que os novos vereadores tomem posse. Flávio Fofão, Gisele Tavares, Neto da Beira Rio e Professor Marcelo agora aguardam os trâmites formais para assumirem suas funções.
Esta decisão do TRE-PE sublinha a seriedade com que a Justiça Eleitoral trata as questões de fraude e a importância do respeito às normas que regem o processo democrático. A comunidade observa atentamente os próximos passos e espera que a transição ocorra de forma pacífica e ordeira, respeitando a vontade popular e a legalidade.
O desembargador Felipe Campos, fez pedido de vista e queria que o processo voltasse a pauta dia 05 de julho, o que não foi acatado pelos demais desembargadores que designaram o dia 21 de junho para o caso voltar a pauta.
_Essa matéria está em atualização_
OLINDA DIVULGA PROGRAMAÇÃO DO SÃO JOÃO 2024
