EXCLUSIVO: Amanhã, a partir das 09h, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) irá julgar um recurso eleitoral que pode resultar na cassação dos mandatos de quatro vereadores de Olinda. A acusação aponta para uma suposta fraude à cota de gênero por parte dos partidos CIDADANIA, PSC (atual PODEMOS) e PDT nas eleições municipais.
Se o TRE-PE reconhecer a irregularidade e anular os votos das legendas citadas, a Casa Bernardo Vieira de Melo poderá ver a saída de Bruno D’Melo, Everaldo Silva, Jesuíno Araújo e Vladimir Labanca. Os principais interessados na decisão são Flávio Fofão, Gisele Tavares, Neto da Beira Rio e Professor Marcelo, que seriam beneficiados com a cassação dos atuais vereadores.
O julgamento será realizado de forma híbrida, com participação presencial e on-line, e será conduzido pelo relator Desembargador Rogério de Meneses Fialho Moreira. A decisão do tribunal pode mudar significativamente a composição da Câmara Municipal de Olinda, trazendo novos rostos à política local e reafirmando o compromisso com a legislação eleitoral.
A cota de gênero é uma exigência legal que determina a inclusão mínima de 30% e máxima de 70% para candidaturas de cada sexo nas eleições proporcionais. A possível fraude nesse requisito pelos partidos em questão é o cerne da acusação, que, se confirmada, resultará em uma mudança drástica no cenário político de Olinda.
A expectativa é grande entre os envolvidos , que aguarda ansiosos o desfecho deste julgamento, com potencial de alterar a dinâmica legislativa da Marim dos Caetés.
*Caso ocorra a cassação, cabe recurso ao TSE, porém os parlamentares cassados devem recorrer fora do mandato, assim tem sido as últimas decisões do TRE-PE.